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Termos de Uso

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Data da última atualização: 27/04/2021.

1. Introdução

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regulamentam a utilização do nosso site e serviços oferecidos pela Alquimia Operativa. Nossa plataforma e todos os serviços oferecidos estão sob a administração do Instituto Sutilizar Livros e Treinamentos LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.015.847/0001-29 e detentora dos direitos de todo o nosso conteúdo. Daqui por diante, nos identificaremos como “Instituto” ou “Escola”. E todos os alunos e leitores, como “Usuário”, “Aluno” ou “Leitor”.

1.1. Você deve ler estes Termos de Uso atentamente antes de acessar ou utilizar os produtos e serviços oferecidos pela Escola. Eventualmente o acesso ou uso de algum produto ou serviço específico disponibilizado pela Escola pode estar sujeito a outros termos e condições de uso ou estar vinculado a algum documento complementar. Neste caso, esses documentos integram estes Termos de Uso, e, por serem mais específicos, prevalecerão sobre estes Termos de Uso naquilo que for conflitante. A Política de Privacidade da Escola, que regula como o site coleta, usa, armazena, compartilha ou de qualquer outra forma trata os seus dados pessoais, faz parte integrante desses Termos de Uso. Para acessar os nossos serviços, além da aceitação destes Termos de Uso, Você deve aceitar também a nossa Política de Privacidade.Para maiores informações por favor acesse nossa Política de Privacidade. Sua permanência na navegação ou inscrição em um dos nossos cursos ou serviços caracteriza a aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

1.2. AO UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, QUE LEU, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO EXPOSTA NESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS.

1.3. Ressaltamos que estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela Escola, poderão ser atualizados, a qualquer momento, para se adequar à legislação aplicável vigente, para atender a novas determinações governamentais, para refletir a remoção ou incorporação de novos produtos ou serviços disponibilizados pela Escola ou, ainda, sempre que entendermos necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas pela Escola. Sempre que ocorrer qualquer alteração, você será comunicado por meio de nota de destaque, email ou qualquer outro meio disponível. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los, mas nesta hipótese, você não poderá mais utilizar os produtos e serviços da Escola. Se de qualquer maneira Você utilizar nossos produtos ou serviços mesmo após a alteração destes Termos de Uso, significará que você concordou com todas as modificações realizadas nestes Termos de Uso.

1.4. Estes Termos de Uso são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou pessoas jurídicas. Os produtos e serviços da Escola não são voltados para pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos de idade. Se você possui menos de 18 (dezoito) anos de idade, você não deve consumir nossos produtos e serviços, nem aceitar estes Termos de Uso.

1.5. Cada curso ou serviço do nosso Instituto poderá conter Regras específicas ao seu funcionamento. Essas Regras podem ser consultadas no site de inscrição do respectivo curso ou treinamento.

2. Aplicação

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site, assim como os vídeos de curso e aula aqui presentes, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes termos de uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

3. Uso do site e dos serviços, videoaulas e afins

3.1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

3.2. O Usuário entende que os vídeos e materiais e estudo não garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos ou esperados.

3.3. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Instituto e seus Serviços, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

3.4. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do Instituto. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo Instituto para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo Instituto. A violação das presentes determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante o Instituto por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

3.5. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos são realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação, como o Hotmart, o PayPal e a PagSeguro. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar nossos serviços, pela qual nós não nos responsabilizamos.

3.6. Conforme divulgamos amplamente, nossa política de direito de arrependimento é ampla e tratada com muita clareza e transparência, sendo que disponibilizamos diversos canais de contato para que essa seja a última opção de nossos usuários. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data de aquisição. Caso o Usuário não exercite tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos, independentemente dos resultados alcançados, do número de aulas consumidas ou da forma em que os serviços sejam disponibilizados para acesso.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os direitos relativos a este Site são reservados ao Instituto, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste Site são de propriedade do Instituto, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdo ou marcas apresentadas neste Site.

4.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente nos cursos da nossa Escola deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

4.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos da Escola ou de qualquer parte dos nossos sites, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo da Escola, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.4. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à Escola garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do Instituto sobre o Site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

5. Registro dos Usuários e Veracidade das Informações

5.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pela Escola e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no mesmo. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela Escola, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.

5.2. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o nosso site e seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do usuário em manter qualquer informação fornecida à Escola permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do site da Escola. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da Escola, quanto a ele e quanto a terceiros.

5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o nosso site aberto, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independentemente da plataforma de acesso. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao nosso site aberto por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

6.2. O Instituto, seus afiliados, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o Instituto não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade do Instituto eximindo-se, por conseguinte, o Instituto, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7. Sua Participação no Site

7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que o Instituto não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

7.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o Instituto denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O Instituto também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o Instituto irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O Instituto reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

7.4. As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela Escola são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas por nós de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do Instituto de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte do Instituto para com o usuário, em bases razoáveis.

7.5. O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do nosso Site,mas que a ela diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que o Instituto poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.

8. Links

8.1. Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Instituto endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

9. Notificações

9.1. Todas as notificações por parte de usuários do nosso site deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do site. Todas as notificações e comunicações por parte da Escola aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

ii) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço à Escola;

iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

iv) através de mensagens postadas no site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela Escola em locais de acesso habitual do usuário.

9.2. Neste sentido, todas as notificações que a Escola realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à Escola todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

10. Outras Disposições

10.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada à Escola através do ícone “Contato” no Site.

10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo Instituto.

10.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de Miguel Pereira – RJ.

10.4. No caso do Usuário adquirir os produtos e serviços disponibilizados pelo Instituto:

i) O Usuário está ciente que se trata de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, nós da Equipe do Instituto ensinamos as nossas ferramentas e repassamos conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado concreto;

ii) O Usuário está ciente que qualquer curso adquirido ficará disponível online durante o período indicado pela respectiva página de inscrição e ao disposto nas respectivas Regras, podendo tal prazo ser aumentado a exclusivo critério do Instituto, incluindo acesso à área de membros, treinamentos e bônus desenvolvidos;

iii) Aquele que adquirir qualquer produto poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 8º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente, mesmo que não tenha assistido as aulas, total ou parcialmente.

10.5. O Usuário declara ciência que os serviços disponibilizados pelo Instituto são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderão ser disponibilizados  e entregues de forma modular e gradativa, ou seja, cada novo módulo se torna disponível após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado daquele módulo, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

11. Política de Devolução e Desistência

11.1. Caso você tenha feito a sua aquisição via o Hotmart, nós iremos intermediar com a plataforma para cancelamento da compra em seu cartão de crédito, assim como para a devolução dos seus valores. O prazo de devolução é de até 2 faturas. Como se trata de um processo de outra empresa, disponibilizamos a explicação deles sobre estorno: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/209034787-Como-solicitar-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-compra.

11.2. Caso você tenha a compra em boleto bancário, via Hotmart, nós iremos intermediar também o ressarcimento do valor pago, em até 15 (quinze) dias contados após preenchimento do formulário de conta corrente pelo cliente, lembrando que se trata de um processo de outra empresa, disponibilizamos a explicação deles sobre estorno: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/209034787-Como-solicitar-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-compra.

 Fale Conosco

Se Você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, documentos específicos que sejam aplicáveis a nossos Serviços, bem como sobre os nossos Serviços ou até mesmo de nossa Política de Privacidade, entre em contato, enviando um e-mail para adm@alquimiaoperativa.com